sexta-feira, 14 de setembro de 2012

SACOLAS BIODEGRADAVEIS, JUSTIÇA DETERMINA SEU FORNECIMENTO

Em Guarulhos a 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que todos os supermercados do Estado distribua gratuitamente sacolas biodegradáveis aos consumidores. A sentença ainda cabe recurso, e de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Apas tem até 15 dias para recorrer da decisão, e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, 30.Esta ação foi movida pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon), A ação estava centrada na distribuição gratuita de sacolas comuns. Entretanto, o juiz Rafael Tocantins Maltez decidiu incluir em seu despacho o tipo biodegradável. ACORDA BRASIL, (Por meio de um comunicado emitido na noite de quarta-feira, a (APAS), já havia informado que a distribuição das sacolinhas iria continuar até que houvesse um entendimento com o Ministério Público para a substituição das embalagens plásticas. Agora o consumidor fica sem saber em  quem acreditar, porque um juiz determina que seja distribuída as embalagens, o outro entende que devem ser suspensa. Ate quando esta novela vai continuar? Sera que terá que haver interferencia da presidente do Brasil? Se for necessário que se recorra a ela.) FALEI E ESTA FALADO.

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